"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado

posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já

Recurso mal fundamentado da União garante a idosos terras em que foi plantada maconha

recurso possuía ou não condições de ser acolhido, ou seja, se estava ou não juridicamente bem fundamentado.

Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado

corporal praticada em fevereiro de 2002. Além de determinar a posse do suplente, o TJ-PR fixou multa de R

Florianópolis - Processo sobre a comunidade da Panaia é extinto.

na Posse (fls. 78 e 79). Em razão do acordo feito pelas partes (fls. 81 a 83) a execução foi suspensa.

Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

da União). Nesta parceria o Estado não perde a posse sobre a área

Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?

?macho? de que tudo pode contra a ?fêmea?, que seria seu objeto de posse), que integra a ?Holding

Agravo interno em AI. Concurso público. Nomeação de candidatos em número superior ao contido no edital do concurso.

Candidatos que não tomaram posse. Atos de nomeação tornados sem efeito. Nomeação dos candidatos

O Inventário da minha família nunca foi aberto. Podemos perder o nosso direito à herança?

anos de posse, conforme regras do art. 1.238 do Código Civil.

Concursado que mora a 110 metros do local de trabalho consegue reverter ato que impediu posse

Candidato teve posse impedida por residir fora da microrregião administrativa onde exerceria atividade.

Apelação Criminal. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e crimes conexos

Tráfico de drogas, associação para o Tráfico, receptação e posse ilegal de armas

Casal recupera posse de vagas de garagem remanejadas em assembléia condominial

Pedido de imissão de posse, com requerimento de antecipação dos efeitos da medida

Vídeo: STF define penas de mais 6 réus do mensalão

Sessão foi comandada pelo ministro Joaquim Barbosa, o qual toma posse oficialmente hoje no cargo

Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF

A posse da ministra no STF ainda não tem data definida

Recurso especial. Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Tentativa.

Não configuração. Desnecessária a posse tranquila da coisa subtraída. Crime consumado.

Sem-terra terão que indenizar fazendeiro

Reintegração de posse de uma fazenda invadida por integrantes de organização e condenação aos mesmos.

Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária

do bem, sem deixar de oferecer mais de uma possibilidade para a reparação do direito difuso.

Atipicidade do crime de porte de substâncias entorpecentes

perpetrada representar uma afetação a um bem jurídico alheio, seja ele individual ou coletivo

Decreto nº 6.715, de 29 de dezembro de 2008

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a